As revistas
íntimas em presídios e unidades penitenciárias do Grande Recife, em
Pernambuco, estão proibidas a partir desta segunda-feira (05).
Uma decisão do
juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, determinou que os
visitantes de detentos não passem mais pelo procedimento. Antes de
entrar nos presídios, as pessoas, principalmente mulheres, precisavam se
agachar nus sobre um espelho para verificar a presença de drogas,
celulares ou outros tipos de objeto escondidos dentro do corpo.
Na portaria que
proíbe as revistas, publicada na sexta-feira (02), o juiz justifica a
decisão com uma pesquisa da Rede Justiça Criminal, que usa dados da
Secretaria de Administração Carcerária de São Paulo, que mostra que em
apenas 0,03% das revistas realizadas entre 2010 e 2013 nos presídios
paulistas houve tentativa de levar drogas ou celulares para os detentos.
"Das 4.417
apreensões de droga, 354 (8%) foram realizadas nas revistas. Sobre os
celulares (ou equipamentos como chips e baterias), dos 13.228
encontrados nas prisões, 439 (menos de 4%) estavam na posse de
visitantes", escreveu o juiz.
A decisão será encaminhada às unidades prisionais na segunda-feira e tem caráter cautelar, ou seja, é provisória.
Órgãos como a
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, a Secretaria de Ressocialização e entidades
civis têm até 30 dias para enviar um parecer sobre o caso. Depois, o
juiz pode rever a decisão ou torná-la definitiva.
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