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sábado, 26 de abril de 2014
Seca faz Pernambuco renovar situação de emergência em 54 municípios sertanejos
O decreto 40.647, publicado hoje no Diario Oficial do Estado, cita 54 municípios do Sertão em “situação anormal” devido à seca.
“As áreas afetadas permanecem com os níveis das reservas hídricas bem abaixo das condições satisfatórias”, diz o documento.
Os 54 municípios, em emergência desde 2012, ficam nas microrregiões Vale do Pajeú, Petrolina, Araripina, Moxotó, Itaparica e Salgueiro.
Serra Talhada e Santa Filomena foram os municípios sertanejos não incluidos no 40.647. Decreto com os dois deve ser publicado hoje.
A “situação de emergência” vigora por 180 dias.
O decreto se fundamenta em um parecer técnico, de 16 de abril, da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).
Com o medida, o estado pode abrir crédito extraordinário, dispensar licitações para bens e serviços, locar equipamentos e máquinas e prestar serviços e realizar obras relacionadas à estiagem. Fonte: Diario de pernambuco.
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